Agência de Fomento

Dario G. Victor

Willian Leal

Agência de Fomento

As agências de fomento são instituições financeiras não bancárias, regulamentadas pelo Banco Central do Brasil.

Têm como objeto social a concessão de financiamento de capital fixo e de giro associado a projetos na Unidade da Federação onde tenham sede. Devem ser constituídas sob a forma de sociedade anônima de capital fechado e estar sob o controle de Unidade da Federação, sendo que cada Unidade só pode constituir uma agência.

As seguintes operações e atividades podem ser realizadas pelas agências de fomento, observada a regulamentação aplicável em cada caso:

·          Prestação de garantias em operações compatíveis com o seu objeto social;

·          Prestação de serviços de consultoria e de agente financeiro;

·          Prestação de serviços de administrador de fundos de desenvolvimento, observado a legislação específica;

·          Aplicação de disponibilidades de caixa em títulos públicos federais, inclusive por meio de operações compromissadas;

·          Cessão de créditos;

·          Aquisição, direta ou indireta, inclusive por meio de fundos de investimento, de créditos oriundos de operações compatíveis com o seu objeto social;

Da mesma forma possuem algumas limitações, onde não podem captar recursos junto ao público, recorrer ao redesconto, ter conta de reserva no Banco Central, contratar depósitos interfinanceiros na qualidade de depositante ou de depositária e nem ter participação societária em outras instituições financeiras.

Em Santa Catarina a FAPESC vem sendo referência entre as agências de fomento do Brasil. Sua aproximação às instituições de ensino e as empresas, articuladas com o governo e outras esferas da sociedade, mostram em resultados o volume de projetos e pesquisas desenvolvidos nos últimos anos.

Tendo como sua atividade principal a FAPESC apoia financeiramente inclusive por meio de subvenção econômica, projetos de pesquisa e inovação em todas as áreas do conhecimento e para as diferentes entidades públicas e privadas catarinenses. A Fundação também concede bolsas, desde as de Iniciação Científica Júnior (a alunos do ensino fundamental e do médio), até bolsas de doutorado. Ainda financia eventos, publicações, infraestrutura laboratorial e custeio em geral.

Em 2012, a FAPESC manteve cerca de 1500 projetos ativos. Também naquele ano, os investimentos da FAPESC foram de aproximadamente R$60 milhões, um recorde de aplicações. Desse total, aproximadamente R$ 50 milhões foram aplicados em projetos, enquanto no orçamento executado em 2011 (R$53,8 milhões), R$47 milhões se destinaram a projetos.

Alguns programas da FAPESC contribuíram para impulsionar este avanço, como o Geração TEC, Tecnova, Sinapse da Inovação e outros.

   

Em 2012
Projetos Ativos	1.534
Pesquisadores contemplados	4.000
Entidades contempladas	255
Bolsas concedidas	640
Dados de 29/08/12

Referências

FAPESC. Relatório de Atividades – 2012.  Disponível em: <http://www.fapesc.sc.gov.br/images/stories/relatorio/PDFrelatorio2012-FAPESC.pdf >. Acesso em: 10 Maio. 2014.